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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 15:05
Juiz aprova intimação feita por Oficial de Justiça via aplicativo e determina data de audiência virtual
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe acatou a intimação enviada pelo Oficial de Justiça via whatsapp.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:25
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Apoiadores Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:46
LBCA PROMOVE WEBINAR SOBRE DIREITO INTERNACIONAL COM SYLVIA STEINER
virtual sobre “Direito Internacional e questões penais em tempos de pandemia”.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 11:59
Oposição ao Julgamento Virtual
Oposição ao Julgamento Virtual.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 12:53
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:12
Turma nega visita virtual para mãe que responde por tráfico em presídio
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 16:13
Advogada destaca estratégias ao reagir a calúnias e ameaças sofridas no meio virtual
Não revidar as provocações e buscar ajuda jurídica estão entre as estratégias.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MP move ação contra jornal por estímulo à "prostituição virtual" em matéria para adolescentes
Matéria traz o relato de jovens adultas, entre 20 e 26 anos de idade, que encontraram na exploração de sua sensualidade oportunidade para ganhar dinheiro
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 14:26
Advogado pode fazer sustentação oral em caso que passou de julgamento virtual ao físico
É cabível a sustentação oral em agravos feitos em Habeas Corpus e levados do julgamento virtual ao físico.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 17:12
Mais de uma loja virtual é aberta por minuto no Brasil. Especialista orienta sobre cuidados
Mais de uma loja virtual é aberta por minuto no Brasil. Especialista orienta sobre cuidados.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:38
Empresa virtual de banco de empregos é condenada a indenizar candidato
Para o magistrado, a prestação de serviços oferecida pela ré é de nenhum conteúdo e o contrato a ela referente resta vazia de objeto
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 10:06
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso sentido estrito. Prescrição antecipada ou virtual. Reconhecimento. Tentativa de furto qualificado.
Sanção mesmo que aplicada reconhecendo-se a reincidência, daria pelo reconhecimento da prescrição 'in concreto'. Recurso do Ministério Público improvido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2017 - 15:23
Empresa virtual de intermediação de negócio deverá devolver valor do produto vendido
A empresa ré foi condenada a pagar o valor de R$ 2.446,20 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) referente à indenização por danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:50
Justiça do Trabalho identifica cerceamento de defesa em encerramento precoce de audiência virtual
O pedido de indenização, no entanto, foi julgado improcedente.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 11:32
Gestão de Contratos do Mercado Imobiliário será tema de webinar do CMS-SP
Evento gratuito virtual será em 8 de agosto às 17 horas.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:30
Homem que teve perfil divulgado no Lulu será indenizado em R$ 20 mil
Ele teria recebido menções ofensivas, o que se traduziria em bullying virtual
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 16:37
Suspensa ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido
Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 15:24